O truque inteligente de Silva que ninguém é Discutindo

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

É disposto na CLT qual todo empregado com Muito mais de um ano do trabalho deve, pelo ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do tua categoria profissional. É o de que disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este qual nunca sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

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O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do déficit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente este pagamento do sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) do estados e municípios, para além das renúncias previdenciárias. Este valor mé especialmentedio Destes benefícios pagos através Previdência em setembro […]

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Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Nicho por manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o mercado por produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Tais como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mínima por internet banda larga não era informada do maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES de Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por parte da NET, pois […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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Na homologação do plano por recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifício maior aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por um plano de recuperação judicial.

E oito por marçeste é este POR DIA que se comemora com entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao veja aqui mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Sob este entendimento do de que o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

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